Endividamento interno de Moçambique cresceu 10% desde dezembro

 O endividamento interno de Moçambique cresceu 10% nos primeiros três meses de 2024, para o equivalente a mais de 5.000 milhões de euros, de acordo com um relatório do banco central publicado hoje.

No relatório sobre a conjuntura económica, o Banco de Moçambique aponta que o "endividamento público interno aumentou", com um montante cumulativo de créditos contraídos internamente que incrementou, em termos nominais, 31.663 milhões de meticais (460,9 milhões de euros) de dezembro de 2023 até 25 de março de 2024, data em que o 'stock' atingiu os 344.004 milhões de meticais (5.008 milhões de euros).

"Dos principais instrumentos utilizados para financiar o défice de tesouraria destacam-se as Obrigações do Tesouro e os adiantamentos no Banco de Moçambique", lê-se.

O 'stock' da dívida pública interna, em função da riqueza produzida no país, passou do equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro passado para 22,4% do PIB em março, segundo o mesmo relatório do banco central.

Em março último, o 'stock' de dívida interna com Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades mais curtas) ascendia a 94.107 milhões de meticais (1.370 milhões de euros), em Obrigações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) representava 168.604 milhões de meticais (2.454 milhões de euros), e os adiantamentos do Banco de Moçambique totalizavam já 81.292 milhões de meticais (1.183 milhões de euros).

O Estado moçambicano emitiu 36.433 milhões de meticais (529 milhões de euros) em OT em 2023, abaixo do valor máximo estipulado, segundo dados oficiais.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de 2023, do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, ao qual a Lusa teve acesso, foram feitas 15 emissões de OT em bolsa, com maturidades de quatro a dez anos.

A maior emissão única foi de 6.410 milhões de meticais (93 milhões de euros), a cinco anos, segundo o mesmo documento.

O valor máximo estipulado era de 36.648 milhões de meticais (532,1 milhões de euros).

Para 2024, o Governo definiu o limite máximo de 45.739 milhões de meticais (664,2 milhões de euros) para a emissão de OT.

Já a emissão de BT atingiu em 2023 os 197.117 milhões de meticais (2.862 milhões de euros), mas segundo o relatório foram feitas "substituições e amortizações" dessas emissões anteriores no valor global de 181.453 milhões de meticais (2.635 milhões de euros), resultando num financiamento líquido de despesas no montante de quase 15.663 milhões de meticais (227,5 milhões de euros).

O Governo fixou para 2024 o limite máximo de 275.000 milhões de meticais (3.993 milhões de euros) para emissão de BT, dos quais 45.000 milhões de meticais (653,5 milhões de euros) "para fazer face ao défice de tesouraria" e 230.000 milhões de meticais (3.339 milhões de euros) "para substituições" de emissões anteriores.